Termos de Uso

Versão: 1.0
Última atualização: 28 de julho de 2026

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site https://maiollogaz.com e dos canais de atendimento da BBC Comercio de Gas LTDA (Maiollo Gaz).

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

BBC Comercio de Gas LTDA (Maiollo Gaz), CNPJ 03.158.462/0001-20, Av Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 421, Vila Bianchi, Mogi Mirim - SP, CEP 13.801-477. Contato: (19) 9697-4462 e maiollogas.supergasbras@gmail.com.

3. Definições

Empresa: BBC Comercio de Gas LTDA. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: pessoa que contrata ou compra produtos/serviços. Site: https://maiollogaz.com.

4. Objeto

Estes Termos estabelecem condições gerais de acesso às informações institucionais, produtos e canais de contato disponíveis no site.

5. Produtos e serviços

A empresa atua no comércio varejista de gás GLP, bebidas e produtos diversos.

6. Cadastro e conta

O site não exige criação de conta para navegação.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site de forma lícita e ética;
• Fornecer informações verdadeiras nos contatos;
• Respeitar direitos de terceiros e da empresa;
• Não usar dados de terceiros sem autorização.

8. Usos proibidos

São proibidos fraudes, tentativas de acesso indevido, disseminação de malware, spam, phishing, engenharia reversa e qualquer uso que prejudique terceiros ou a infraestrutura do site.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece titular dos dados e conteúdos que enviar, sendo responsável por sua legalidade. A empresa poderá processar essas informações apenas para atender solicitações e prestar atendimento.

10. Propriedade intelectual

Elementos do site, como marca, nome empresarial, layout, textos e materiais, são protegidos pela legislação aplicável.

11. Preços e pagamentos

Condições comerciais, valores e formas de pagamento serão informados no atendimento, proposta ou contratação específica.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento, devolução ou reembolso, quando aplicáveis, seguirão a contratação específica e a legislação vigente.

13. Disponibilidade

O site pode apresentar indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falhas de internet, fatores de terceiros, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de plataformas de terceiros, sujeitas às políticas próprias desses serviços.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a legislação aplicável e as diretrizes da Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa emprega esforços razoáveis para manter informações atualizadas, mas não garante ausência de erros, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir o uso dos canais em caso de fraude, prática ilegal, violação destes Termos ou risco à segurança.

18. Confidencialidade

Informações comerciais compartilhadas durante atendimento poderão receber tratamento reservado conforme sua natureza e legislação aplicável.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação da nova versão nesta página.

20. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável de eventuais divergências, com observância dos direitos do consumidor e da legislação vigente.

22. Contato

Em caso de dúvidas, acesse Contato ou utilize os canais oficiais da empresa.